Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: setembro de 2026
Na Marie Store, buscamos oferecer uma experiência de compra segura, transparente e cuidadosa, respeitando as particularidades de nossa curadoria e a disponibilidade das peças selecionadas.
Esta Política de Trocas e Devoluções é aplicável às compras realizadas em nossa loja virtual e observa o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), as normas aplicáveis ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Modalidades de produtos da Marie Store
Os produtos comercializados pela Marie Store poderão ser oferecidos em duas modalidades:
Pronta entrega: produtos que integram o estoque disponível da Marie Store no momento da compra.
Sob demanda: produtos que não necessariamente integram o estoque físico imediato da Marie Store e cuja aquisição ou disponibilidade é confirmada junto à marca ou fornecedor após a realização do pedido.
A modalidade aplicável ao produto deverá ser informada na página do produto ou durante o processo de compra.
Nos produtos sob demanda, poderão existir prazos diferenciados para processamento e envio, os quais serão informados ao consumidor sempre que aplicável.
Por se tratar de peças pertencentes às coleções e estoques das marcas parceiras, a disponibilidade de determinados modelos, cores e tamanhos poderá se alterar.
Caso, excepcionalmente, um produto sob demanda comprado pelo cliente deixe de estar disponível antes de seu fornecimento, a Marie Store entrará em contato para apresentar as alternativas aplicáveis, preservando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor poderá, conforme o caso e a legislação aplicável, optar pela substituição por produto equivalente, aceitar outra alternativa apresentada pela Marie Store ou cancelar a compra com restituição integral dos valores pagos.
A condição de produto sob demanda não afasta os direitos legais do consumidor previstos nesta Política.
2. Direito de arrependimento nas compras on-line
O consumidor poderá desistir de uma compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela Marie Store, esse prazo será considerado a partir do recebimento do produto pelo consumidor.
O direito de arrependimento aplica-se tanto aos produtos de pronta entrega quanto aos produtos sob demanda, desde que estes não constituam produtos efetivamente personalizados ou confeccionados de maneira individualizada para o consumidor.
Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá entrar em contato com a Marie Store dentro do prazo pelos canais oficiais de atendimento.
Após o recebimento da solicitação, serão fornecidas as orientações para devolução.
Quando exercido regularmente o direito de arrependimento, não haverá cobrança do frete necessário à devolução, e serão restituídos integralmente os valores pagos pelo consumidor, incluindo o valor do produto e o frete originalmente pago.
O consumidor poderá abrir a embalagem e experimentar a peça para verificar características, tamanho, caimento e adequação. Entretanto, o produto deverá ser devolvido sem sinais de utilização que ultrapassem a experimentação necessária para sua avaliação.
Sempre que possível, solicitamos que o produto seja devolvido acompanhado de suas etiquetas, embalagem, acessórios e demais itens originalmente enviados.
A abertura da embalagem, isoladamente, não impede o exercício do direito legal de arrependimento.
3. Troca por tamanho, cor ou modelo
Além dos direitos previstos em lei, a Marie Store oferece a possibilidade de solicitar a troca de produtos por tamanho, cor ou outro modelo em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da compra.
Após o período correspondente ao direito legal de arrependimento, essa possibilidade constitui uma política comercial oferecida pela Marie Store e estará sujeita às condições e à disponibilidade de produtos.
Para que a troca comercial seja aceita, o produto deverá estar sem sinais de uso, lavagem, alteração, manchas, odores ou danos e, sempre que aplicável, acompanhado das etiquetas e acessórios originalmente fornecidos.
4. Disponibilidade do produto para troca
A Marie Store trabalha com uma curadoria de produtos e coleções que podem possuir estoque limitado.
Por esse motivo, não é possível garantir que o mesmo modelo, tamanho ou cor adquirido inicialmente ainda esteja disponível no momento da solicitação de troca.
Essa situação poderá ocorrer especialmente com produtos vendidos sob demanda, peças de coleções limitadas, lançamentos ou produtos próximos ao encerramento de estoque da marca.
Quando uma troca comercial por tamanho, cor ou modelo for solicitada e o produto desejado não estiver mais disponível, a Marie Store apresentará ao consumidor as opções disponíveis naquele momento.
O cliente poderá optar por outro produto disponível, observando eventual diferença de preço, ou receber um crédito correspondente ao valor efetivamente pago pelo produto originalmente adquirido para utilização em uma nova compra na Marie Store
Caso o novo produto tenha valor superior, será necessária a complementação da diferença. Caso possua valor inferior, a diferença permanecerá como crédito para utilização na loja, salvo quando a legislação determinar forma diversa de restituição.
A utilização de crédito como alternativa aplica-se exclusivamente às trocas comerciais realizadas por preferência do consumidor após o período de arrependimento, não substituindo restituições ou outras alternativas asseguradas pela legislação nos casos de arrependimento, vício, defeito ou descumprimento da oferta.
5. Custos de envio nas trocas comerciais
Quando a solicitação ocorrer por preferência do consumidor, como troca de tamanho, cor ou modelo, e estiver fora do prazo legal correspondente ao direito de arrependimento, os custos relacionados ao envio do produto para troca e ao envio do novo produto poderão ser de responsabilidade do cliente.
Antes da realização da troca, a Marie Store informará as condições e os procedimentos aplicáveis.
Essa regra não se aplica às situações de exercício regular do direito de arrependimento, defeito ou vício do produto, erro no envio ou outra situação cuja responsabilidade seja atribuída à Marie Store nos termos da legislação.
6. Produtos com defeito ou vício
Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato com a Marie Store para análise e atendimento.
Para produtos de natureza durável, categoria na qual em regra se enquadram as peças de vestuário, o prazo legal para reclamação referente a vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contados da entrega do produto.
Tratando-se de vício oculto, o prazo começa a ser contado quando o problema se tornar evidente.
Recebida a solicitação, o produto poderá ser encaminhado para análise, e serão adotados os procedimentos previstos na legislação.
Caso o vício não seja solucionado no prazo legal aplicável, o consumidor poderá exercer as alternativas asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor.
7. Indisponibilidade de produto com defeito
Caso seja necessária a substituição de uma peça com vício ou defeito e o mesmo modelo, tamanho ou cor não esteja mais disponível, inclusive em razão de se tratar de produto sob demanda ou coleção encerrada, a Marie Store apresentará as alternativas legalmente cabíveis.
Quando não for possível substituir o produto por outro da mesma espécie, poderá ser realizada substituição por produto diverso, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, ou poderão ser adotadas as demais alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos em que a legislação assegurar ao consumidor a restituição do valor pago, o consumidor não será obrigado a aceitar crédito na loja em substituição ao reembolso.
8. Produto diferente do pedido
Caso o consumidor receba produto, modelo, tamanho ou cor diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Marie Store assim que identificar a divergência.
Recomendamos que essa comunicação seja realizada preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, para facilitar a verificação logística, sem que esse prazo limite os direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Após a confirmação da divergência, a Marie Store fornecerá as orientações necessárias e assumirá os custos relacionados à regularização do pedido.
Caso o produto originalmente adquirido não esteja mais disponível, serão aplicadas as alternativas previstas na legislação, não sendo o consumidor obrigado a aceitar outro produto ou crédito caso tenha direito ao cancelamento da compra e à restituição dos valores pagos.
9. Indisponibilidade antes do envio
Nos produtos comercializados sob demanda, a disponibilidade poderá depender de confirmação da marca ou fornecedor.
Caso seja constatada, após a realização do pedido, a impossibilidade de fornecimento do produto adquirido, a Marie Store comunicará o consumidor e apresentará as alternativas disponíveis.
O consumidor poderá aceitar produto equivalente ou outra opção apresentada pela Marie Store ou solicitar o cancelamento do pedido e a restituição integral dos valores pagos, sem prejuízo das demais alternativas asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de cancelamento, não será obrigatório ao consumidor aceitar crédito para utilização futura na loja.
10. Análise dos produtos devolvidos
Os produtos recebidos para troca ou devolução poderão passar por análise para identificação de suas condições e enquadramento da solicitação.
Essa análise não será utilizada para limitar direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso sejam identificados sinais de utilização incompatíveis com a simples experimentação da peça, danos causados após o recebimento, lavagem inadequada, alterações, manchas, odores ou outras situações que não caracterizem vício ou defeito de fabricação, a Marie Store entrará em contato com o consumidor antes da conclusão do atendimento.
11. Reembolso
Quando houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, a Marie Store solicitará o estorno à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para que o crédito seja visualizado poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão ou instituição financeira.
Nos pagamentos realizados por PIX ou outros meios de pagamento, a restituição será processada de acordo com os procedimentos aplicáveis ao meio utilizado.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, o reembolso será integral, incluindo o valor do produto e o frete originalmente pago.
12. Produtos promocionais
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou mediante cupom de desconto continuam sujeitos aos direitos legais relacionados ao arrependimento, vícios, defeitos e cumprimento da oferta.
Nas trocas comerciais realizadas por preferência do consumidor após o período de arrependimento, será considerado o valor efetivamente pago pelo produto, e não seu preço original antes de descontos.
A disponibilidade para troca continuará sujeita ao estoque existente no momento da solicitação.
13. Tratamento de dados pessoais
Para processar solicitações de troca, devolução, reembolso e atendimento, a Marie Store poderá utilizar dados pessoais necessários à identificação da compra e à execução do procedimento, como nome, informações de contato, endereço, número do pedido, informações sobre os produtos adquiridos e dados relacionados ao pagamento.
Esses dados serão tratados para finalidades relacionadas à execução da compra, ao atendimento do consumidor, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à prevenção de fraudes e ao exercício regular de direitos, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Quando necessário para a realização da operação, os dados poderão ser compartilhados com empresas responsáveis por meios de pagamento, logística, transporte, tecnologia ou outros serviços envolvidos no atendimento.
Esta seção complementa a Política de Privacidade da Marie Store, na qual serão apresentadas informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela loja.
14. Canais de atendimento
Solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Marie Store:
Marie Store
Razão Social: Gabrielle Marie Carvalho Achcar
CNPJ: 35.770.368/0001-13
E-mail: contato@mariestoreoficial.com.br
WhatsApp: +55 11 95424-0314
Para agilizar o atendimento, solicitamos que sejam informados o nome utilizado na compra, o número do pedido e o motivo da solicitação.
15. Disposições finais
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis.
As condições comerciais aqui estabelecidas não têm como objetivo restringir, afastar ou substituir qualquer direito assegurado ao consumidor pela legislação.
A Marie Store poderá atualizar esta Política para adequação de seus procedimentos comerciais, operacionais ou legais, mantendo disponível no site sua versão vigente.